Foto: Vinicius Becker (Diário)
A Câmara de Vereadores de Santa Maria deu mais um passo para retomar o debate sobre a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Em reunião da Mesa Diretora realizada na terça-feira (5), foi definida a criação de uma Comissão Externa com o objetivo de acompanhar o tema e ampliar o diálogo antes da chegada de um novo projeto do Executivo. A expectativa é de que as novas regras previdenciárias sejam encaminhadas ainda neste ano. Caberá aos parlamentares a aprovação, ou não, da proposta.
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Comissão busca antecipar debate
Em entrevista à Rádio CDN, o presidente do Legislativo, Sergio Cechin, afirmou que a iniciativa surge da necessidade de o Parlamento assumir protagonismo em um tema considerado complexo e sensível. Segundo ele, a comissão vai reunir vereadores da base e da oposição, e atuará principalmente no diálogo com diferentes setores envolvidos. Os nomes devem ser definidos nos próximos dias.
Além disso, Cechin destacou que a ideia é ouvir sindicatos, servidores e grupos organizados da categoria, como engenheiros, arquitetos e professores, além de buscar informações técnicas sobre a situação do Instituto de Previdência do município (Ipassp).
– O Legislativo não pode se omitir. Nós vamos votar esse projeto, então precisamos ter subsídios, informações e discutir o tema com profundidade. Não dá para esperar o projeto chegar e votar sem esse debate prévio – afirma.
Previdência já é tema na Tribuna
O tema da previdência voltou à pauta recentemente na Câmara. Na última sessão do mês de abril, a Câmara aprovou um projeto de lei para abater o passivo do Instituto da Previdência (Ipassp), que está projetado em R$ 3,9 bilhões para as próximas décadas. Anteriormente, o valor era de R$ 4,5 bilhões. O plano prevê alteração nos percentuais das contribuições de alíquota, de 50% para 75%, e de aporte, de 50% para 25%. Com isso, o município poderá lançar mão de mais recursos para pagar os benefícios.
A retomada das discussões ocorreu após um 2025 turbulento. No ano passado, a pauta foi amplamente discutida e motivo de protestos constantes no plenário por parte dos servidores municipais. Diante da pressão dos representantes da categoria e da oposição, o projeto foi retirado pela prefeitura semanas depois de ter sido enviado à Câmara.
Para Cechin, a criação da comissão busca evitar a repetição desse cenário.
– Aquilo que não foi feito no ano passado, nós queremos fazer agora: discutir, aprofundar e dialogar até a exaustão. É um assunto polêmico, que não vai agradar a todos, mas precisamos construir o melhor caminho possível – diz.
Seminário vai reunir municípios em Santa Maria
Antes mesmo do avanço das discussões locais, Santa Maria será sede de um seminário regional sobre previdência pública. O evento ocorre no dia 26 de maio, no Itaimbé Palace Hotel, com organização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e apoio da Câmara de Vereadores. De acordo com Cechin, a atividade deve reunir parlamentares de cerca de 120 municípios gaúchos. O objetivo é capacitar vereadores e oferecer orientações técnicas sobre o tema.
A escolha de Santa Maria como sede, segundo o presidente, está relacionada à articulação prévia da Câmara junto ao tribunal, que colocou a estrutura da Casa à disposição para receber o evento.
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